API ANP Gasodutos: autorização e operador pelo CNPJ
Envie o CNPJ do operador e receba os gasodutos que ele opera, com a classificação, o tipo e o número da autorização da ANP, a pressão máxima de operação e a extensão.
Portal consultado
Parâmetros
| Campo | Obrigatório | O que é |
|---|---|---|
cnpj_operador | Não | O CNPJ de quem opera o duto. |
codigo_isimp | Não | Alternativa ao CNPJ: o código da instalação no i-SIMP. |
classificacao | Não | Transporte, transferência ou integrante GNL. |
Dados retornados
Formato da resposta, com os campos que a tela do portal filtra. Duto e operador fictícios.
RespostaJSON{
"protocolo": "a1b2c3d4",
"status": "concluida",
"consulta": "anp_gasodutos",
"orgao": "ANP",
"cnpj_operador": "00000000000100",
"resultado": {
"gasodutos": [
{
"nome": "GASODUTO EXEMPLO",
"classificacao": "TRANSPORTE",
"tipo_autorizacao": "Autorização de Operação",
"numero_autorizacao": "000/2020",
"pressao_maxima_kgf_cm2": 100,
"extensao_km": 42.5
}
]
}
}status- concluida quando o órgão respondeu; em_andamento enquanto a fonte não libera (o resultado chega por webhook); fonte_indisponivel quando o portal está fora do ar, que nunca vira "nada consta".
resultado.gasodutos[].classificacao- TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA ou INTEGRANTE GNL, como a ANP classifica.
resultado.gasodutos[].tipo_autorizacao- Construção, operação, construção e operação, construção revogada ou operação suspensa.
resultado.gasodutos[].pressao_maxima_kgf_cm2- Pressão máxima de operação, em kgf/cm².
Ficha técnica
| Autorização de Construção | O duto pode ser construído; ainda não opera |
|---|---|
| Autorização de Operação | O duto está liberado para operar |
| Construção e Operação | As duas autorizações no mesmo ato |
| Construção Revogada | A autorização de construção foi revogada |
| Operação Suspensa | A operação está suspensa |
Perguntas frequentes
Qual norma rege a autorização de gasodutos de transporte?
A ANP aponta a Resolução nº 52/2015 para a autorização de construção e de operação de gasodutos de transporte.
Dá para buscar sem o CNPJ?
Sim: pelo código i-SIMP, pelo nome do duto ou do operador, ou pelos filtros técnicos.
A ANP publica a lista completa?
Sim, em dados abertos de autorizações de gás natural, em planilha.
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