API ANP Oleodutos: dutos, atos e trechos
Envie o CNPJ do operador (ou da instalação ligada ao duto) e receba os oleodutos, os produtos que passam por eles, os atos administrativos da ANP e a situação de cada trecho.
Portal consultado
Parâmetros
| Campo | Obrigatório | O que é |
|---|---|---|
cnpj_operador | Não | Quem opera o duto. |
cnpj_instalacao | Não | A instalação de origem ou destino ligada ao duto. |
produto / tipo_ato | Não | Para recortar por produto movimentado ou pelo ato publicado. |
Dados retornados
Formato montado sobre as três partes do formulário (duto, atos e instalações). Valores fictícios.
RespostaJSON{
"protocolo": "a1b2c3d4",
"status": "concluida",
"consulta": "anp_oleodutos",
"orgao": "ANP",
"cnpj_operador": "00000000000100",
"resultado": {
"dutos": [
{
"nome": "DUTO EXEMPLO",
"classificacao": "TRANSFERÊNCIA",
"produtos": [
"NAFTA"
],
"atos": [
{
"tipo": "AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO",
"numero": "000",
"data_publicacao": "2021-03-15"
}
],
"trechos": [
{
"situacao": "AUTORIZADA OPERAÇÃO",
"origem": "TERMINAL EXEMPLO",
"destino": "BASE EXEMPLO"
}
]
}
]
}
}status- concluida quando o órgão respondeu; em_andamento enquanto a fonte não libera (o resultado chega por webhook); fonte_indisponivel quando o portal está fora do ar, que nunca vira "nada consta".
resultado.dutos[].classificacao- Transporte, transferência ou portuário.
resultado.dutos[].atos- Os atos publicados: autorização de construção ou de operação, revogações e sumário do projeto.
resultado.dutos[].trechos- Cada trecho com a situação (construção ou operação autorizada) e as instalações nas pontas.
Ficha técnica
| Duto | Operador (nome e CNPJ), nome, classificação, extensão e produto |
|---|---|
| Atos administrativos | Tipo de ato, número, período de publicação e situação do trecho |
| Instalação de origem ou destino | UF, município, tipo, nome, CNPJ e código i-SIMP |
Perguntas frequentes
Quais produtos aparecem na consulta?
A lista da ANP vai de asfaltos, biodiesel, gasolinas e nafta a gás natural, hidrogênio e diesel verde, entre outros.
O que é a situação do trecho?
Se o trecho tem construção autorizada ou operação autorizada.
Dá para achar o duto pela empresa que recebe o produto?
Sim, pelo CNPJ da instalação de origem ou destino.
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