API de consultaSob demanda

API INPI marcas: o portfólio de marcas do CNPJ

Envie o CNPJ do titular e receba da base de marcas do INPI os processos de marca da empresa, com apresentação, classe e situação: aguardando decisão, registro ou arquivado.

Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    cnpjdetalhe
  2. 2
  3. 3

    Saída

    JSON

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta, com os símbolos que a Ajuda do INPI descreve. Processo e marca fictícios.

Parâmetros

  • cnpjobrigatório

    O titular das marcas. A tela aceita também o nome, mas o CNPJ evita homônimos.

  • detalheopcional

    true para trazer também o andamento de cada processo, com os despachos.

Campos retornados

status
concluida quando o órgão respondeu; em_andamento enquanto a fonte não libera (o resultado chega por webhook); fonte_indisponivel quando o portal está fora do ar, que nunca vira "nada consta".
resultado.marcas[].apresentacao
Nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
resultado.marcas[].situacao
Aguardando decisão administrativa, registro ou arquivado.
resultado.marcas[].classe
A classe do produto ou serviço que a marca protege.
RespostaJSON
{"protocolo": "a1b2c3d4","status": "concluida","consulta": "inpi_marcas","orgao": "INPI","cnpj": "00000000000100","resultado": {"marcas": [{"processo": "000000000","marca": "MARCA EXEMPLO","apresentacao": "Mista","classe": "NCL(12) 35","situacao": "Registro"}]}}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Na fonte oficial

Tela de pesquisa de marcas por titular do INPI: campo do CNPJ, número de processos por página e botão pesquisar

A base é atualizada toda semana, com a Revista da Propriedade Industrial.

Como ler o resultado

Pela Lei nº 9.279/1996, a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido, com uso exclusivo em todo o território nacional (art. 129). O registro vale 10 anos desde a concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais (art. 133).

O próprio INPI avisa que a busca é um mecanismo de acompanhamento: o meio oficial de publicação é a Revista da Propriedade Industrial. A base do BuscaWeb é atualizada toda semana, normalmente às terças-feiras.

Perguntas frequentes

A busca no INPI exige login?

Não. Basta entrar como usuário anônimo pelo botão Continuar; o login só libera documentos, como as petições em PDF.

O que significa "arquivado"?

O processo não segue mais: a marca não está protegida por aquele pedido.

Quanto tempo vale o registro?

10 anos a partir da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.

API INPI Marcas por CNPJ na sua integração

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Consultar marcas do INPI por CNPJ

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