API de consultaEm produção

STJ: consta ou nada consta

Envie o CNPJ ou o CPF e receba do Superior Tribunal de Justiça a certidão de consta ou nada consta de processos em nome da parte, com a contagem de processos quando consta.

Emitir a certidão do STJ em lote Ver todas as consultas

Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

1
Entrada
cnpjcpfsomente_em_tramite
2
Fonte oficial
Superior Tribunal de JustiçaEmissão de Certidões On-line
3
Saída
JSON + PDF
CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

cnpjopcional
Pessoa jurídica.
cpfopcional
Envie CNPJ ou CPF.
somente_em_tramiteopcional
Padrão true: só processos em trâmite.

com_apontamentos: true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida: Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao: A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos: Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento: true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade: Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate: Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url: O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo: O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].nome_certidao: Nome do tipo de certidão.
documentos[].titulo_certidao: Título como o STJ imprimiu.
documentos[].numero_certidao: Número da certidão (metade da validação).
documentos[].codigo_verificacao: Código de segurança (outra metade da validação).
documentos[].emissao: Data/hora de geração como impressa.
documentos[].situacao: NEGATIVA, POSITIVA ou vazio (sem veredito/andamento).
documentos[].nome: Nome do titular resolvido pelo STJ.
documentos[].documento_titular: CPF/CNPJ do titular impresso.
documentos[].nome_mae: Filiação materna (PF), quando impressa.
documentos[].total_processos: Quantidade de processos declarada (0 na negativa).
documentos[].processos: Processos listados na positiva (com teto STJ_MAX_LAWSUITS).
documentos[].processos[].processo: Classe + número/UF.
documentos[].processos[].numero_registro: Número de registro no STJ.
documentos[].processos[].autuado_em: Data de autuação.
documentos[].processos_truncados: Se a lista foi cortada pelo teto (PDF tem todos).
documentos[].sistema_emissor: novo (certidoes.web.stj.jus.br) ou antigo (processo.stj.jus.br).
documentos[].motivo_troca_sistema: Por que caiu no emissor antigo.
documentos[].pdf_url_stj: Link oficial do PDF no sistema novo.
sistema_emissor: Só na recusa do STJ: emissor que recusou.
codigo_stj: Só na recusa do sistema novo: código do erro.

Tela de emissão de certidões do STJ, com os tipos andamento processual, atuação de advogado, consta ou nada consta e outras certidões — Segredo de justiça pede identificação e não entra na API.
Fontes oficiais
Superior Tribunal de Justiça: Emissão de Certidões On-line

RespostaJSON

{"com_apontamentos": false,"certidao_emitida": true,"mensagem_orgao": "Certidão Judicial de Distribuição …","documentos": [{"com_apontamento": false,"dias_de_validade": 90,"valida_ate": "2026-11-26T10:15:00","pdf_url": "https://…/0000aaaa.pdf","texto_completo": "CERTIDÃO JUDICIAL ... NÃO CONSTAM ...","nome_certidao": "Certidão Judicial de Distribuição …","titulo_certidao": "CERTIDÃO JUDICIAL DE DISTRIBUIÇÃO","numero_certidao": "5254570","codigo_verificacao": "91B1.3763.52A6.3384","emissao": "27/10/2026 10:15","situacao": "NEGATIVA","nome": "EMPRESA EXEMPLO LTDA","documento_titular": "00.000.000/0001-91","nome_mae": "","total_processos": 0,"processos": [{"processo": "REsp 1234567/SP","numero_registro": "2025/0123456-7","autuado_em": "10/02/2025"}],"processos_truncados": false,"sistema_emissor": "novo","motivo_troca_sistema": null,"pdf_url_stj": "https://…/..."}],"sistema_emissor": "novo","codigo_stj": "ECS0001"}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

Regular
verde
Nada consta na fonte.
Atenção
amarelo
Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.
Com apontamentos
vermelho
Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.
Sem resposta
cinza
A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

A resposta repete o que o STJ escreve: NADA CONSTA ou CONSTA, com o número de processos. A validade é lida do próprio PDF, e o texto integral volta em texto_completo. Se o tribunal recusa a emissão, volta sem documento e com o código de recusa.

Pelo mesmo portal a Hath emite a certidão para fins eleitorais, a de atuação de advogado, a de andamento processual e a reimpressão, e confere uma certidão pelo número e pelo código de segurança. Os processos sob segredo de justiça exigem login com gov.br e ficam de fora.

Perguntas frequentes

Conta processo arquivado?

Só se somente_em_tramite for false; o padrão é só em trâmite.

Quanto tempo vale?

O prazo impresso no PDF, que volta em dias_de_validade.

Dá para validar?

Sim, pelo número da certidão e o código de segurança.

API Certidão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir a certidão do STJ em lote

A coleta é feita em fonte pública oficial: a Hath Data não é a fonte e não certifica o conteúdo publicado pelo órgão. O serviço é prestado sob contrato, o cliente é o controlador dos dados e declara a finalidade; a Hath atua como operadora. Nomes de órgãos são citados apenas para identificar a fonte, sem vínculo ou endosso. Veja os termos de uso e a política de privacidade.