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Certidão do TJAP: vale 30 dias

Envie o CNPJ ou o CPF e o tipo (cível, criminal, cível e criminal ou falência) e receba a certidão negativa da justiça estadual do Amapá, gratuita e válida por 30 dias.

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Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

1
Entrada
tipocnpjcpfnomenome_mae
2
Fonte oficial
Tribunal de Justiça do AmapáTucujuris, Certidão negativa da justiça estadual
3
Saída
JSON + PDF
CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

tipoobrigatório
civel, criminal, civel_criminal ou falencia (esta só para CNPJ).
cnpjopcional
Pessoa jurídica.
cpfopcional
Pessoa física. Envie um dos dois.
nomeobrigatório
Sem abreviações, como a tela pede.
nome_maeopcional
Para pessoa, também sem abreviar.

com_apontamentos: true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida: Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao: A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos: Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento: true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade: Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate: Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url: O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo: O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].pendente: true quando a solicitação foi criada mas depende de análise do tribunal (sem PDF)
documentos[].protocolo: número da solicitação, usado na rota de download
documentos[].nome_certidao: nome da certidão pedida
documentos[].titulo_certidao: título impresso pelo Tucujuris, lido do PDF
documentos[].codigo_rastreio: código de rastreio que valida a certidão no portal
documentos[].grau: grau (sempre 1)
documentos[].situacao: NEGATIVA, POSITIVA ou vazio

Página Certidão negativa da justiça estadual do TJAP, com o formulário Requisitar certidão — Fontes oficiais
TJAP: Certidão negativa da justiça estadual

RespostaJSON

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Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

Regular
verde
Nada consta na fonte.
Atenção
amarelo
Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.
Com apontamentos
vermelho
Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.
Sem resposta
cinza
A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

A certidão negativa do Amapá vale 30 dias e informa a inexistência de registros processuais nos sistemas informatizados da Justiça do Amapá. A emissão é gratuita, conforme o Ato Conjunto nº 310/2014-GP/CGJ.

Com prazo tão curto, a data de validade vem no resultado para a reemissão ser agendada. A mesma página aponta para a certidão de incidente de personalidade jurídica, um pedido à parte.

Perguntas frequentes

Qual a validade?

30 dias, segundo o próprio TJAP.

Tem custo no tribunal?

Não; é gratuita pelo Ato Conjunto nº 310/2014-GP/CGJ.

Aceita CNPJ?

Sim, em pessoa jurídica.

API Certidão Negativa do TJAP (Amapá) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

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