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Certidões do TJBA: três portas, um portal

Envie o CNPJ ou o CPF, a instância (1º grau, 2º grau ou juizados) e o tipo e receba a certidão do Tribunal de Justiça da Bahia, com falência e insolvência no 1º grau.

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Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    instanciatipocnpjcpf
  2. 2

    Fonte oficial

    Tribunal de Justiça da BahiaPortal de Certidões, Gerar Certidão

  3. 3

    Saída

    JSON + PDF

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

  • instanciaobrigatório

    primeiro_grau, segundo_grau ou juizado.

  • tipoobrigatório

    civel, criminal, falencia, insolvencia, eleitoral (2º grau) e outros.

  • cnpjopcional

    Pessoa jurídica.

  • cpfopcional

    Pessoa física. Envie um dos dois.

Campos retornados

com_apontamentos
true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida
Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao
A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos
Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento
true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade
Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate
Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url
O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo
O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].numero_certidao
numCertidao, valida a certidão no portal
documentos[].modelo_certidao
código do modelo no portal
documentos[].nome_certidao
nome do modelo
documentos[].tipo_certidao
título oficial impresso
documentos[].grau
1, 2 ou 3 (3 = juizado especial)
documentos[].instancia
rótulo legível da instância
documentos[].situacao
NEGATIVA ou POSITIVA
documentos[].participacao
polo pesquisado
documentos[].emissao
data de criação da certidão
documentos[].processos
no 1º grau o portal não lista processos: vem lista vazia
Portal de Certidões do TJBA, com Gerar Certidão do 2º grau e Consultar Certidão
RespostaJSON
{"com_apontamentos": false,"certidao_emitida": true,"mensagem_orgao": "Certidão Cível: NADA CONSTA","documentos": [{"com_apontamento": false,"dias_de_validade": 30,"valida_ate": "2026-11-26T10:15:00","pdf_url": "https://…/tjba.html","texto_completo": "PODER JUDICIÁRIO ... CERTIFICA ... NADA …","numero_certidao": "03874493E","modelo_certidao": 1,"nome_certidao": "Certidão Cível","tipo_certidao": "AÇÕES CÍVEIS - 1º GRAU","grau": 1,"instancia": "1º grau","situacao": "NEGATIVA","participacao": "todos os polos","emissao": "27/10/2026","processos": []}]}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

O portal baiano separa as instâncias: o 1º grau emite cível, criminal, falência, insolvência, interdição e inventário; o 2º grau, cível, criminal e eleitoral; os juizados, cível e criminal.

Para checar uma certidão já emitida, a tela de Consultar Certidão pede o CPF/CNPJ e o número da certidão.

Perguntas frequentes

Tem certidão de falência?

Sim, no 1º grau, junto com a de insolvência.

E os juizados?

Têm aba própria, com cível e criminal.

Como conferir uma certidão?

Em Consultar Certidão, com o CPF/CNPJ e o número.

API Certidões do TJBA (Bahia) na sua integração

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Emitir certidões do TJBA em lote

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