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Processos no TJPB: pelo documento da parte

Envie o CNPJ ou o CPF e receba do Tribunal de Justiça da Paraíba a lista de processos em que a pessoa ou empresa é parte, no 1º e no 2º grau.

Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    cnpjcpfgrau
  2. 2

    Fonte oficial

    Tribunal de Justiça da ParaíbaConsulta Processual, Por parte

  3. 3

    Saída

    JSON + PDF

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Processo fictício.

Parâmetros

  • cnpjopcional

    O mesmo campo da tela aceita CNPJ.

  • cpfopcional

    Ou CPF. Envie um dos dois.

  • grauopcional

    1, 2 ou ambos (padrão).

Campos retornados

com_apontamentos
true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida
Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao
A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos
Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento
true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade
Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate
Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url
O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo
O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].grau
Grau consultado ('1' ou '2').
documentos[].nome_grau
Grau por extenso.
documentos[].tipo_documento
Tipo do documento consultado.
documentos[].numero_documento
Documento consultado, só dígitos.
documentos[].total_processos
Total de processos listados.
documentos[].paginas_lidas
Páginas da listagem lidas (10 por página).
documentos[].tem_mais_paginas
Se o TJPB ainda tinha páginas além do limite max_pages.
documentos[].total_detalhados
Quantos processos tiveram a capa aberta.
documentos[].processos
Listagem achatada dos processos em que o documento é parte.
processos[].id
Id interno do processo no PJe.
processos[].numero_processo
Número CNJ do processo.
processos[].classe
Classe processual (descrição).
processos[].codigo_classe
Código CNJ da classe.
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Assunto principal (descrição).
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Código CNJ do assunto.
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Competência do processo.
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Órgão julgador.
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Comarca.
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Data/hora da distribuição.
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Valor da causa.
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Se há justiça gratuita.
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Nível de sigilo do processo.
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Se transitou em julgado.
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Nome da parte principal do polo ativo.
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Nome da parte principal do polo passivo.
processos[].ultima_movimentacao
Última movimentação {description, moment}.
processos[].ultima_movimentacao.descricao
Descrição da última movimentação.
processos[].ultima_movimentacao.momento
Data/hora da última movimentação.
documentos[].detalhes_processos
Capa completa dos processos detalhados: os mesmos campos de processes[] mais subjects, parties, movements, hearings e linked_processes.
detalhes_processos[].id
Id interno do processo no PJe.
detalhes_processos[].numero_processo
Número CNJ do processo.
detalhes_processos[].classe
Classe processual (descrição).
detalhes_processos[].codigo_classe
Código CNJ da classe.
detalhes_processos[].assunto
Assunto principal (descrição).
detalhes_processos[].codigo_assunto
Código CNJ do assunto.
detalhes_processos[].competencia
Competência do processo.
detalhes_processos[].orgao_julgador
Órgão julgador.
detalhes_processos[].comarca
Comarca.
detalhes_processos[].data_distribuicao
Data/hora da distribuição.
detalhes_processos[].valor_causa
Valor da causa.
detalhes_processos[].justica_gratuita
Se há justiça gratuita.
detalhes_processos[].nivel_sigilo
Nível de sigilo do processo.
detalhes_processos[].transitado_julgado
Se transitou em julgado.
detalhes_processos[].parte_polo_ativo
Nome da parte principal do polo ativo.
detalhes_processos[].parte_polo_passivo
Nome da parte principal do polo passivo.
detalhes_processos[].ultima_movimentacao
Última movimentação {description, moment}.
detalhes_processos[].assuntos
Assuntos processuais {code, description}.
detalhes_processos[].assuntos[].codigo
Código CNJ do assunto.
detalhes_processos[].assuntos[].descricao
Descrição do assunto.
detalhes_processos[].partes
Partes do processo.
detalhes_processos[].partes[].nome
Nome da parte.
detalhes_processos[].partes[].tipo_pessoa
Tipo de pessoa (física/jurídica).
detalhes_processos[].partes[].documento
Documento principal da parte (como o PJe mostra).
detalhes_processos[].partes[].tipo_documento
Código do tipo de documento.
detalhes_processos[].partes[].polo
Polo processual.
detalhes_processos[].partes[].tipo_parte
Tipo da parte.
detalhes_processos[].partes[].situacao
Situação da parte no processo.
detalhes_processos[].partes[].advogados
Representantes {name, oab, document}.
detalhes_processos[].partes[].advogados[].nome
Nome do advogado.
detalhes_processos[].partes[].advogados[].oab
Inscrição OAB.
detalhes_processos[].partes[].advogados[].documento
Documento do advogado.
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Movimentações do processo.
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Descrição do movimento.
detalhes_processos[].movimentacoes[].momento
Data/hora do movimento.
detalhes_processos[].movimentacoes[].tipo
Tipo do movimento.
detalhes_processos[].movimentacoes[].documentos
Documentos do movimento {id, description, file, date}.
detalhes_processos[].movimentacoes[].documentos[].id
Id do documento no PJe.
detalhes_processos[].movimentacoes[].documentos[].descricao
Descrição do documento.
detalhes_processos[].movimentacoes[].documentos[].arquivo
Nome do arquivo.
detalhes_processos[].movimentacoes[].documentos[].data
Data de inclusão.
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Audiências do processo.
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Data/hora de início.
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Tipo da audiência.
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Situação da audiência.
detalhes_processos[].audiencias[].sala
Sala.
detalhes_processos[].audiencias[].orgao_julgador
Órgão julgador da audiência.
detalhes_processos[].audiencias[].link
Link da audiência virtual, se houver.
detalhes_processos[].processos_vinculados
Processos vinculados, como a API do PJe devolve (estrutura bruta).
Consulta Processual do TJPB na aba Por parte, com a busca por CPF ou CNPJ
RespostaJSON
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Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

Aqui o resultado é a lista de processos, não uma certidão: serve para saber em que ações a empresa aparece, em que polo e em que grau. O polo passivo é o que pesa numa análise de fornecedor.

A consulta do TJPB busca por número, por parte (nome ou CPF/CNPJ) ou por advogado. A Hath usa a busca por documento, que evita homônimos.

Perguntas frequentes

É uma certidão?

Não; é a lista de processos da parte.

Cobre o 2º grau?

Sim, a API consulta os dois graus.

Por que pelo documento?

Porque a busca por nome traz homônimos.

API Processos por Parte do TJPB (Paraíba) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Levantar processos no TJPB em lote

A coleta é feita em fonte pública oficial: a Hath Data não é a fonte e não certifica o conteúdo publicado pelo órgão. O serviço é prestado sob contrato, o cliente é o controlador dos dados e declara a finalidade; a Hath atua como operadora. Nomes de órgãos são citados apenas para identificar a fonte, sem vínculo ou endosso. Veja os termos de uso e a política de privacidade.