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Certidões do TJSP: e-SAJ mais eproc

Envie o CNPJ ou o CPF e o modelo (distribuição cível, falências e recuperações, inventários, ações criminais ou execução criminal) e receba a certidão de 1º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o complemento do eproc quando o tribunal exige.

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Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    modelocnpjcpfrg
  2. 2

    Fonte oficial

    Tribunal de Justiça de São Pauloe-SAJ, Cadastro de Pedido de Certidão de 1º Grau

  3. 3

    Saída

    JSON + PDF

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

  • modeloobrigatório

    distribuicao_civel, falencias, inventarios, acoes_criminais ou execucao_criminal.

  • cnpjopcional

    A empresa.

  • cpfopcional

    Envie CNPJ ou CPF.

  • rgopcional

    Para pessoa; quem só tem a CIN declara não possuir RG.

Campos retornados

com_apontamentos
true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida
Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao
A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos
Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento
true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade
Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate
Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url
O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo
O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].pdf_uuid
UUID do PDF do comprovante (sufixo -01, -02 a partir do 2º pedido).
documentos[].pdf_s3_key
Caminho do PDF do comprovante no S3.
documentos[].indice_documento
Ordem do pedido na resposta.
documentos[].situacao
PEDIDO_REGISTRADO no pedido novo; em pedido reaproveitado, a situação do download.
documentos[].numero_pedido
Número do Pedido (protocolo) devolvido pelo e-SAJ.
documentos[].data_pedido
Data do Pedido (dd/mm/aaaa).
documentos[].modelo
Modelo cadastrado.
documentos[].codigo_modelo
Código do modelo no e-SAJ.
documentos[].rotulo_modelo
Nome do modelo no e-SAJ.
documentos[].documento
CPF/CNPJ formatado.
documentos[].tipo_pessoa
F (física) ou J (jurídica).
documentos[].url_download
URL de download que o e-SAJ envia por e-mail.
documentos[].modelos_recusados
Modelos não cadastrados (repetido em todos os documentos).
modelos_recusados[].modelo
Modelo recusado.
modelos_recusados[].mensagem
Motivo da recusa.
modelos_recusados[].duplicado
true quando já há pedido em aberto e não havia protocolo guardado.
documentos[].pedido_reaproveitado
true quando o documento veio do protocolo de um pedido já em aberto.
Cadastro de Pedido de Certidão de 1º grau do e-SAJ do TJSP, com as informações importantes, o modelo e o e-mail
RespostaJSON
{"com_apontamentos": false,"certidao_emitida": true,"mensagem_orgao": "1 pedido(s) registrado(s) no TJSP …","documentos": [{"com_apontamento": false,"dias_de_validade": 30,"valida_ate": "2027-01-25T10:30:00","pdf_url": "https://…/arquivo.pdf","texto_completo": "CERTIDÃO ... NADA CONSTA ...","pdf_uuid": "550e8400-e29b-41d4-a716-446655440000","pdf_s3_key": "tjsp-certidao/550e8400-e29b-41d4-a716-44 …","indice_documento": 0,"situacao": "PEDIDO_REGISTRADO","numero_pedido": "12345678","data_pedido": "18/08/2026","modelo": "CIVEL","codigo_modelo": 52,"rotulo_modelo": "CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL EM GERAL …","documento": "00.000.000/0001-00","tipo_pessoa": "J","url_download": "https://…/realizarDownload.do","modelos_recusados": [],"pedido_reaproveitado": true}],"modelos_recusados": [{"modelo": "INVENTARIO","mensagem": "O modelo INVENTARIO não atende pessoa …","duplicado": false}]}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

Com a chegada do eproc, o próprio TJSP avisa: a distribuição cível em geral e a de falências, concordatas e recuperações do e-SAJ devem ser complementadas pela certidão do eproc das comarcas e turmas recursais. Sem o complemento, a certidão da empresa fica incompleta.

Para pessoa que só tem a Carteira de Identidade Nacional, o campo RG recebe a expressão "declara não possuir RG"; pedido com o CPF no lugar do RG não é analisado.

Perguntas frequentes

Por que duas certidões?

Porque o TJSP exige o complemento do eproc na cível e na de falências.

Tem certidão de falência?

Sim, a de distribuição de falências, concordatas e recuperações.

E quem só tem a CIN?

Declara não possuir RG, como o tribunal orienta.

API Certidões de 1º Grau do TJSP (São Paulo) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir certidões do TJSP em lote

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