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CND de Porto Alegre: a Certidão Geral de Débitos

Envie o CNPJ ou o CPF e receba da Prefeitura de Porto Alegre a Certidão Geral de Débitos Tributários, emitida no SIAT, com a confirmação de autenticidade no mesmo sistema.

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Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    cnpjcpf
  2. 2

    Fonte oficial

    Prefeitura de Porto AlegreSIAT, Certidão Geral de Débitos

  3. 3

    Saída

    JSON + PDF

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

  • cnpjopcional

    Tipo de identificação CNPJ.

  • cpfopcional

    Envie CNPJ ou CPF.

Campos retornados

com_apontamentos
true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida
Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao
A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos
Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento
true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade
Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate
Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url
O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo
O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].numero_documento
CPF/CNPJ consultado, só dígitos.
documentos[].situacao
Situação da certidão, positiva_restrita (impedimento) ou sem_inscricao_municipal.
documentos[].tipo_certidao
Título da certidão.
documentos[].codigo_verificacao
Código de autenticidade hexadecimal (só emitida).
documentos[].numero_certidao
Igual ao código de autenticidade (só emitida).
documentos[].razao_social
Nome impresso (só emitida).
documentos[].documento_impresso
CPF/CNPJ impresso (só emitida).
documentos[].emissao
Data e hora de emissão (só emitida).
documentos[].debitos_lancados_ate
Data até a qual os débitos lançados foram considerados (por extenso).
documentos[].legislacao
Decreto/legislação citada na certidão.
documentos[].emissao_portal
Data de emissão (dd/mm/aaaa; só emitida).
documentos[].valida_ate_portal
Validade impressa (dd/mm/aaaa; só emitida).
documentos[].resultado_portal
Só não emitida: NAO_EMITIDA ou o código do SIAT (SIS_06).
documentos[].mensagem
Só não emitida: texto do impedimento ou do SIAT.
Tela da Certidão Geral de Débitos do SIAT de Porto Alegre, com as orientações e a identificação do contribuinte
RespostaJSON
{"com_apontamentos": false,"certidao_emitida": true,"mensagem_orgao": "Certidão emitida - código de …","documentos": [{"com_apontamento": false,"dias_de_validade": 30,"valida_ate": "2026-11-26T00:00:00","pdf_url": "https://…/certidao.pdf","texto_completo": "CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ...","numero_documento": "12345678000190","situacao": "negativa","tipo_certidao": "CERTIDÃO GERAL NEGATIVA DE DÉBITOS …","codigo_verificacao": "42534F04CAD6","numero_certidao": "42534F04CAD6","razao_social": "EMPRESA EXEMPLO LTDA","documento_impresso": "12.345.678/0001-90","emissao": "27/10/2026 10:15:32","debitos_lancados_ate": "27 de outubro de 2026","legislacao": "Decreto nº 12.345/2000","emissao_portal": "27/10/2026","valida_ate_portal": "26/11/2026","resultado_portal": "SIS_06","mensagem": "Pessoa não está cadastrada na base de …"}]}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

O SIAT avisa que, se a pessoa tiver muitos imóveis ou empresas, a emissão pode levar alguns minutos; a API espera o portal e entrega o documento quando ele sai. Se aparecer impedimento, o pedido segue por protocolo no Portal de Serviços da prefeitura.

Como emitir à mão está no guia da certidão municipal de Porto Alegre.

Perguntas frequentes

E se houver impedimento?

O SIAT orienta a protocolar o pedido no Portal de Serviços; a API informa o status.

Dá para confirmar a autenticidade?

Sim, na aba Confirmar autenticidade.

Por que demora às vezes?

Contribuinte com muitos imóveis ou empresas leva mais tempo para processar.

API CND de Porto Alegre (RS) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir a CND de Porto Alegre em lote

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