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Rio de Janeiro: a certidão do ISS

Envie o CNPJ e um e-mail e receba da Prefeitura do Rio de Janeiro a certidão de situação fiscal do ISS, que vale para todas as inscrições da raiz do CNPJ. A inscrição municipal, quando não vem no pedido, a API descobre sozinha.

Emitir a certidão de ISS do Rio em lote Ver todas as consultas

Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 28 de outubro de 2026

1
Entrada
cnpjcpfemailinscricao
2
Fonte oficial
Prefeitura do Rio de JaneiroPedido de Certidão Negativa, de Regularização, Positiva ou de Não-Contribuinte
3
Saída
JSON + PDF
CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

cnpjopcional
Pessoa jurídica.
cpfopcional
Envie CNPJ ou CPF.
emailobrigatório
O portal pede junto da inscrição.
inscricaoopcional
Sem ela, a API busca na Procuradoria do município.

com_apontamentos: true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida: Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao: A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos: Os documentos emitidos, um por item.
acao_necessaria: Quando falta ou não confere a inscrição/e-mail.
codigo: municipal_registration_required (500), email_required (500) ou registration_document_mismatch (200 cobrável).
mensagem: Orientação.
campos: Campos a reenviar.
documentos[].com_apontamento: true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade: Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate: Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url: O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo: O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].numero_documento: Documento ou identificador consultado, só dígitos.
documentos[].tipo_certidao: Título fixo da certidão ou 'Protocolo de Pedido de Certidão de ISS - SMFP Rio de Janeiro'.
documentos[].titulo_certidao: Título lido da certidão.
documentos[].situacao: Situação da certidão ou do resultado.
documentos[].situacao_portal: Tipo lido (negativa, não contribuinte...) ou PROTOCOLO / INSCRICAO_NAO_ENCONTRADA.
documentos[].codigo_tipo_certidao: TIPO-DA-CERTIDAO do backend (01 a 05).
documentos[].codigo_verificacao: Nº Autenticação (chave da rota iss/validate).
documentos[].numero_certidao: Número de controle.
documentos[].orgao_emissor: Órgão impresso.
documentos[].razao_social: Nome do contribuinte.
documentos[].documento_impresso: CPF/CNPJ impresso.
documentos[].emitida_em: Data e hora de emissão.
documentos[].emissao_portal: Data de emissão.
documentos[].valida_ate_portal: Validade (até 90 dias).
documentos[].processos: Processos citados.
documentos[].inscricao_municipal: Inscrição usada.
documentos[].origem_inscricao_municipal: pedido (veio na entrada) ou pgm (histórico da PGM).
documentos[].tentativas_captcha: Tentativas de captcha.
documentos[].mensagem: Pendências (protocolo) ou texto da inscrição não encontrada.
documentos[].data_pedido: Só no protocolo: data do pedido.

Formulário de pedido de certidão do ISS da Prefeitura do Rio de Janeiro, com inscrição municipal, e-mail e o código da imagem borrado — Fontes oficiais
Prefeitura do Rio: certidão de situação fiscal do ISS

RespostaJSON

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Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

Regular
verde
Nada consta na fonte.
Atenção
amarelo
Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.
Com apontamentos
vermelho
Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.
Sem resposta
cinza
A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

Esta certidão cobre o ISS não inscrito em dívida ativa: auto de infração, nota de lançamento, parcelamento, débito confessado ou declarado. Não cobre a dívida ativa nem o ISS do Simples Nacional. No Rio, a regularidade municipal completa de uma empresa pede as duas: o ISS e a dívida ativa.

Com pendência, o portal não emite e imprime um protocolo: a resposta volta positiva_restrita. Quem não é contribuinte do ISS recebe a de não contribuinte, sem apontamento. Inscrição de outro contribuinte é recusada. O passo a passo manual está no guia da certidão municipal do Rio.

Perguntas frequentes

Cobre a dívida ativa?

Não. A dívida ativa do Rio é outra certidão.

Precisa saber a inscrição municipal?

Não. A API descobre pelo CNPJ.

Quanto tempo vale?

Até 90 dias, para todas as inscrições da raiz.

API Certidão de Situação Fiscal do ISS do Rio de Janeiro na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir a certidão de ISS do Rio em lote

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