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API de consultaEm produção

Rio de Janeiro: dois caminhos para a certidão

Envie o CNPJ e receba da SEFAZ do Rio de Janeiro a certidão de regularidade fiscal. Sem certificado, ela sai para quem não tem inscrição de ICMS no estado; para os contribuintes, a API usa o Fisco Fácil com o certificado A1 da empresa.

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Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 28 de outubro de 2026

  1. 1

    Entrada

    cnpjcpfcertificado
  2. 2

    Fonte oficial

    SEFAZ-RJEmissão da Certidão de Regularidade Fiscal

  3. 3

    Saída

    JSON + PDF

  4. CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

  • cnpjopcional

    A certidão sai pela raiz.

  • cpfopcional

    Envie CNPJ ou CPF.

  • certificadoopcional

    Só na rota Fisco Fácil, para inscritos no ICMS.

Campos retornados

com_apontamentos
true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida
Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao
A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos
Os documentos emitidos, um por item.
documentos[].com_apontamento
true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade
Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate
Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url
O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo
O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].situacao
Título (noCertidao) e corpo concordando.
documentos[].tipo_certidao
noCertidao.
documentos[].numero_certidao
Número (13 dígitos).
documentos[].codigo_verificacao
O mesmo número (é o que valida).
documentos[].mensagem
descricaoSituacao sem HTML.
documentos[].situacao_inscricao_estadual
Situação no CAD-ICMS.
documentos[].raiz_documento
Raiz do CNPJ (8) ou CPF.
documentos[].emissao
dtEmissao (dd/mm/aaaa hh:mm).
documentos[].emissao_portal
Data da emissão.
documentos[].valida_ate_portal
Data de validade.
documentos[].observacoes
certidaoObservacao sem HTML.
documentos[].fundamento_legal
certidaoInf.
documentos[].numero_documento
Documento (só dígitos).
codigo_orgao
Só sem certidão: coResultado (-2 = não cadastrado).
acao_necessaria
Só na falha 500 sem cobrança: o que corrigir (code, message, fields, ...). Códigos: fisco_facil_certificate_required, invalid_document.
Tela de emissão da Certidão de Regularidade Fiscal do Rio de Janeiro, com pessoa física ou jurídica, o campo CPF/CNPJ e a aba Confirmar Autenticidade
RespostaJSON
{"com_apontamentos": false,"certidao_emitida": true,"mensagem_orgao": null,"documentos": [{"com_apontamento": false,"dias_de_validade": 30,"valida_ate": "2026-11-26T00:00:00","pdf_url": "https://…/exemplo.pdf","texto_completo": "CERTIDÃO ... (texto completo)","situacao": "negativa","tipo_certidao": "CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND","numero_certidao": "2026123456789","codigo_verificacao": "2026123456789","mensagem": "NÃO CONSTAM DÉBITOS ...","situacao_inscricao_estadual": "Não inscrito","raiz_documento": "11222333","emissao": "27/10/2026 09:15","emissao_portal": "27/10/2026","valida_ate_portal": "26/11/2026","observacoes": null,"fundamento_legal": "Certidão emitida com base na Resolução …","numero_documento": "11222333000181"}],"codigo_orgao": -2,"acao_necessaria": {"codigo": "fisco_facil_certificate_required","state": "rj","campos": [],"portal_url": "https://…/","mensagem": "Documento inscrito no CAD-ICMS do RJ ..."}}

Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

  • Regular

    verde

    Nada consta na fonte.

  • Atenção

    amarelo

    Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.

  • Com apontamentos

    vermelho

    Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.

  • Sem resposta

    cinza

    A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

A tela pública atende pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS e só emite a negativa. Quem tem inscrição no cadastro do ICMS, mesmo baixada, tem o documento emitido pelo Fisco Fácil: nesse caso a resposta pede a rota com certificado, e a consulta não é cobrada.

Pelo Fisco Fácil, com o certificado A1 da empresa, a API emite a certidão de cada CNPJ que o certificado enxerga e traz as pendências contadas e somadas. A autenticidade se confere pelo número da certidão. Para as outras UFs, veja a API de CND estadual.

Perguntas frequentes

Precisa de certificado digital?

Só para quem tem inscrição de ICMS no RJ.

O certificado volta na resposta?

Não. Ele só é usado para entrar no Fisco Fácil.

Dá para validar uma certidão?

Sim, pelo número, na aba de autenticidade.

API Certidão de Regularidade Fiscal da SEFAZ-RJ na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir a certidão do RJ em lote

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