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PJ não inscrita no RS: a certidão de quem não é contribuinte

Envie o CNPJ e receba da Receita Estadual do RS a Certidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no CGCTE, para a empresa que não tem inscrição estadual no Rio Grande do Sul.

Emitir a certidão de não inscrita em lote Ver todas as consultas

Acesso no mesmo dia, com crédito para testar · atualizado em 27 de outubro de 2026

1
Entrada
cnpj
2
Fonte oficial
SEFAZ/RSCertidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no CGCTE
3
Saída
JSON + PDF
CobrançaSó consulta concluída

Você envia, você recebe

Formato da resposta. Empresa fictícia.

Parâmetros

cnpjobrigatório
O único campo da tela.

com_apontamentos: true quando a consulta encontrou algo que pede atenção (débito, processo, sanção).
certidao_emitida: Se o órgão emitiu o documento nesta consulta.
mensagem_orgao: A mensagem que o próprio portal devolveu, quando há.
documentos: Os documentos emitidos, um por item.
situacao: nao_inscrita (emitida) ou recusada (há IE associada).
possui_inscricao_estadual: Só na recusa: há IE associada ao CNPJ (mesmo inativa ou baixada).
documentos[].com_apontamento: true quando este documento tem apontamento.
documentos[].dias_de_validade: Prazo de validade do documento, em dias.
documentos[].valida_ate: Data de validade, pronta para agendar a renovação.
documentos[].pdf_url: O documento emitido pelo órgão, guardado pela Hath.
documentos[].texto_completo: O texto integral do documento, extraído do PDF.
documentos[].tipo_certidao: Título fixo.
documentos[].situacao: Sempre nao_inscrita.
documentos[].numero_certidao: Igual ao código de autenticação (a certidão não tem número próprio).
documentos[].codigo_verificacao: Código de autenticação da certidão.
documentos[].data_emissao: Data de 'Emitida em'.
documentos[].emissao: 'Emitida em' com data e hora.
documentos[].mensagem: Texto da certidão a partir de 'Certificamos'.
documentos[].documento_consultado: CNPJ consultado, só dígitos.
documentos[].url_verificacao: Página de validação da certidão.

Tela de emissão da Certidão de Pessoa Jurídica Não Inscrita no CGCTE da Receita Estadual do RS — Fontes oficiais
SEFAZ/RS: Certidão de PJ Não Inscrita no CGCTE

RespostaJSON

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Como o resultado chega

A mesma estrutura em qualquer órgão: um status classificado e, quando a fonte emite, o PDF oficial. Só a consulta concluída é cobrada; tentativa sem resultado não entra na conta.

Regular
verde
Nada consta na fonte.
Atenção
amarelo
Há registro que não impede, como débito parcelado ou suspenso. Vale ler o documento.
Com apontamentos
vermelho
Consta débito, sanção ou processo. O documento vem junto.
Sem resposta
cinza
A fonte não respondeu, o captcha falhou ou ficou fora deste ciclo. Vira reprocessamento, nunca um "nada consta" falso.

A entrega sai em JSON, CSV, XLSX ou XML, por API REST, webhook ou direto no seu ERP. Portal que muda de layout, adiciona captcha ou troca de sistema é conta nossa: você paga pela entrega, não pelo conserto.

Como ler o resultado

Prestadora de serviço sem atividade sujeita ao ICMS não tem inscrição estadual, e o edital ou o cliente às vezes pede a prova disso. É essa a certidão.

Quando o CNPJ tem inscrição, a prova é outra: a consulta ao CGCTE mostra a inscrição, e a regularidade sai na certidão negativa estadual. A aba Validar Certidão, no mesmo portal, confere a autenticidade.

Perguntas frequentes

E se a empresa tiver inscrição?

A certidão não sai; a resposta indica que o CNPJ está no CGCTE.

Tem verificação anti-robô?

Sim, ALTCHA, antes de emitir.

Como conferir a certidão?

Pela aba Validar Certidão do portal da Receita Estadual.

API Certidão de PJ Não Inscrita no CGCTE (SEFAZ/RS) na sua integração

Em produção. Acesso no mesmo dia, com crédito para testar.

Emitir a certidão de não inscrita em lote

A coleta é feita em fonte pública oficial: a Hath Data não é a fonte e não certifica o conteúdo publicado pelo órgão. O serviço é prestado sob contrato, o cliente é o controlador dos dados e declara a finalidade; a Hath atua como operadora. Nomes de órgãos são citados apenas para identificar a fonte, sem vínculo ou endosso. Veja os termos de uso e a política de privacidade.