API de CND de Belo Horizonte: a PBH no ritmo de 30 dias
A API de CND de Belo Horizonte da Hath Data emite na PBH, pelo CNPJ, a Certidão de Quitação Plena, a de Quitação do ISS e a de IPTU e Taxas, esta pelo índice cadastral do imóvel. O retorno traz a situação, a validade de 30 dias e o PDF da prefeitura. Você envia só o CNPJ; o acesso ao CND Online fica por conta da coleta.
- Fonte
- Prefeitura de Belo Horizonte (Secretaria Municipal de Fazenda)
- Você envia
- CNPJ
- Volta
- JSON e PDF oficial
- Situação
- Em produção
Belo Horizonte tem 135.060 unidades locais de empresas (IBGE, 2021) e um dos prazos mais curtos entre as capitais. Com 30 dias, a certidão vence quase todo mês, e é aí que a API paga a integração.
Do CND Online para o seu sistema
Você envia
- CNPJ
- Índice cadastral, para a certidão de IPTU e Taxas
RespostaJSONEm uma linha
PBH: QUITAÇÃO PLENA · válida até 13/11/2026 · renovar a partir de 06/11
{
"protocolo": "a1b2c3d4",
"status": "concluida",
"cnpj": "00.000.000/0001-00",
"certidao": "quitacao_plena",
"orgao": "Prefeitura de Belo Horizonte",
"municipio": "Belo Horizonte",
"uf": "MG",
"resultado": {
"situacao": "negativa",
"resumo": "Certidão de quitação plena emitida",
"certidao_emitida": true,
"numero": "000000/2026",
"emitida_em": "2026-10-14",
"valida_ate": "2026-11-13",
"dias_de_validade": 30
},
"pdf_url": "https://…/certidao.pdf"
}Como ler
certidao- quitacao_plena (todos os tributos municipais do contribuinte), quitacao_iss ou iptu_taxas. Escolha no pedido; as três podem sair juntas.
resultado.dias_de_validade- Trinta. Com um prazo tão curto, a renovação precisa ser automática: a coleta reemite antes do valida_ate sem ninguém pedir.
status- concluida quando o órgão respondeu; em_andamento enquanto a fonte não libera (o resultado chega por webhook); fonte_indisponivel quando o portal está fora do ar, que nunca vira "nada consta".
pdf_url- O PDF emitido pelo órgão, com o código de validação dele. É o arquivo que vai para a pasta de habilitação.
O que BH pede de quem integra
- Calendário mensal. A CND da PBH vence junto com o CRF do FGTS, que também dura 30 dias. Vale agendar as duas no mesmo ciclo; o CRF está na API do CRF do FGTS.
- Três dias úteis depois do pagamento. A PBH informa que a nova certidão pode ser pedida três dias úteis após regularizar a pendência. Reemitir antes disso devolve a mesma recusa; o agendamento espera o prazo.
- Imóvel pelo carnê. A certidão de IPTU e Taxas sai pelo índice cadastral, o número impresso no carnê do IPTU, e não pelo CNPJ.
Para emitir uma certidão à mão no portal, o caminho está no guia da CND PBH.
A CND da PBH renovada todo mês, sem ninguém lembrar
Dúvidas frequentes
Fale direto com quem constrói o robô. A gente olha a fonte, o volume e o destino antes de qualquer proposta.
Falar com quem faz a coletaFontes e método
Os prazos e as regras citados vêm dos textos legais abaixo e da operação diária de emissão da Hath Data.
A coleta é feita em fonte pública oficial: a Hath Data não é a fonte e não certifica o conteúdo publicado pelo órgão. O serviço é prestado sob contrato, o cliente é o controlador dos dados e declara a finalidade; a Hath atua como operadora. Nomes de órgãos são citados apenas para identificar a fonte, sem vínculo ou endosso. Veja os termos de uso e a política de privacidade.