Consulta Consolidada PJ do TCU: quatro cadastros de sanção em um documento

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Conferir sanção em quatro sistemas separados era o passo que todo mundo pulava. O TCU juntou os quatro num documento.

Ficha do documento1 emissão

Órgãos emissores

TCU
Alcance
Nacional
Entrega
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São cadastros com objetos distintos: licitantes inidôneos do próprio TCU; CNIA do CNJ, com condenações por improbidade e inelegibilidade; CEIS, com empresas impedidas ou suspensas de contratar; CNEP, com as punições da lei anticorrupção. Uma empresa pode estar limpa em três e aparecer no quarto.

O que decide a confiabilidade é o comportamento na falha. Quando um dos quatro cadastros não responde, o documento sai parcial — e um "nada consta" parcial não é um "nada consta". A coleta marca amarelo, registra qual cadastro caiu e refaz a leitura.

Arquivar consulta incompleta como se fosse completa é construir um falso negativo com aparência de documento oficial.

Na prática

Quando é exigido

  • Habilitação em licitação e verificação prévia de impedimento antes da contratação pública
  • Homologação e revisão periódica de fornecedor em programa de compliance de terceiros
  • Due diligence de integridade em aquisição, parceria ou entrada de novo distribuidor
  • Verificação antes de pagamento relevante, quando a política interna exige checagem de sanção
  • Monitoramento de carteira, para detectar sanção nova sem reconsultar tudo manualmente
Cobertura

Onde a Hath emite este documento

Emissão nacional, de instância única: um documento responde pelo CNPJ inteiro.
ÓrgãoEscopo da emissãoAlcanceDocumento
TCUEmissão nacional, instância únicaNacional PDF na fonte

Órgão que não está aqui entra por mapeamento sob demanda. Como o resultado chega e o que a coleta garante estão no catálogo.

Dúvidas frequentes

As principais perguntas sobre Consulta Consolidada PJ

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Quatro: licitantes inidôneos do TCU, o CNIA do CNJ com as condenações por improbidade administrativa e inelegibilidade, o CEIS com as empresas impedidas ou suspensas de contratar, e o CNEP com as punições da lei anticorrupção. O documento traz o resultado de cada um separadamente, e é assim que se sabe de onde veio o apontamento.

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