API de CND de São Paulo: tributos mobiliários de todos os CCMs
A API de CND de São Paulo da Hath Data recebe o CNPJ, localiza os CCMs da empresa e emite na Secretaria Municipal da Fazenda a Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários. O retorno traz a situação, a validade de seis meses e o PDF da prefeitura. Quando há pendência a certidão não sai, e a resposta diz por quê.
- Fonte
- Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
- Você envia
- CNPJ
- Volta
- JSON e PDF oficial
- Situação
- Em produção
São Paulo concentra 681.246 unidades locais de empresas, o maior parque do país no Cadastro Central de Empresas do IBGE (2021). Num cadastro de fornecedores com presença nacional, é a prefeitura que mais aparece.
Da Fazenda paulistana para o seu sistema
Fonte consultada
Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
Você envia
- CNPJ (os CCMs são localizados pela coleta)
RespostaJSONEm uma linha
Tributos mobiliários SP: NEGATIVA · 2 CCMs · válida até 14/04/2027 · certidão nº 000000/2026
{
"protocolo": "a1b2c3d4",
"status": "concluida",
"cnpj": "00.000.000/0001-00",
"certidao": "cnd_municipal",
"orgao": "Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo",
"municipio": "São Paulo",
"uf": "SP",
"resultado": {
"situacao": "negativa",
"resumo": "Não constam débitos de tributos mobiliários",
"certidao_emitida": true,
"abrangencia": "raiz_do_cnpj",
"ccms": [
"0.000.000-0",
"0.000.001-0"
],
"numero": "000000/2026",
"emitida_em": "2026-10-14",
"valida_ate": "2027-04-14"
},
"pdf_url": "https://…/certidao.pdf"
}Como ler
resultado.ccms- Os cadastros mobiliários encontrados para o CNPJ. A certidão é pela raiz, então responde pela matriz e pelas filiais na cidade; a lista mostra quais inscrições entraram na conta.
resultado.situacao- nao_emitida quando a Fazenda recusa por débito. Nesse caso o resultado traz o extrato do DUC e o da dívida ativa, para a sua equipe ver o que está em aberto sem entrar no portal.
status- concluida quando o órgão respondeu; em_andamento enquanto a fonte não libera (o resultado chega por webhook); fonte_indisponivel quando o portal está fora do ar, que nunca vira "nada consta".
pdf_url- O PDF emitido pelo órgão, com o código de validação dele. É o arquivo que vai para a pasta de habilitação.
Três decisões que São Paulo pede
- Não exija o CCM no pedido. Quem integra costuma pedir a inscrição municipal ao cliente e trava o cadastro. Basta o CNPJ: a coleta acha as inscrições e devolve na lista.
- Trate "não emitida" como resposta. Em São Paulo a prefeitura não entrega certidão positiva de tributos mobiliários. Sem documento e com extrato, a sua regra já sabe que há pendência.
- Agende pela data do documento. Seis meses é folga grande; o padrão em carteira é reemitir no quinto mês, pelo campo valida_ate. Quando a negativa depende de análise, a prefeitura fala em até 10 dias, e o status fica em_andamento até o PDF chegar por webhook.
O extrato de débitos por CCM, sozinho, está em DUC e certidões das prefeituras de SP. O passo a passo para emitir no portal fica no guia da certidão municipal de São Paulo.
A certidão de São Paulo dentro do seu sistema
Dúvidas frequentes
Fale direto com quem constrói o robô. A gente olha a fonte, o volume e o destino antes de qualquer proposta.
Falar com quem faz a coletaFontes e método
Os prazos e as regras citados vêm dos textos legais abaixo e da operação diária de emissão da Hath Data.
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